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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:00
Lei permite acesso a dados da Siemens
cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30
Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes
Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro
De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30
Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas
De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15
Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para os moradores de coberturas, é vista pelo STJ como oportunidade para um enriquecimento sem causa dos demais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:15
Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos
Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Questões que dispensavam a produção de prova pericial contábil. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:52
TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí
"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável para garantia dos trabalhos durante a votação e a apuração"
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel
Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:15
Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM
Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:07
Estupro. Condenação. Impossibilidade.
Vítima com maturidade para compreender os fatos e consentir com os atos praticados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:00
Deputado vai reapresentar projeto de "cura gay" usando brecha do regimento da Câmara
Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plenário da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade deve ser reapresentado ainda nesta quarta
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 21:00
Lei obriga restaurante a dar desconto a quem fez redução de estômago
Restaurantes de Campinas, SP, são obrigados a dar desconto de 50% ou meia refeição para clientes que passaram por cirurgia bariátrica
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Senado quer igualar black blocs a terroristas
Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs